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Licença de aprendizagem: o que é e quanto tempo vale

É o documento que te deixa conduzir nas aulas e no exame. Vale dois anos e só se revalida uma vez.

A licença de aprendizagem é emitida a quem está a tirar a carta. Permite conduzir na via pública, mas só em contexto de ensino e de exame de condução.

Quando é pedida

É pedida ao IMT no início da formação, normalmente pela escola de condução. Na carta B, a taxa de emissão é de 15 €, paga pela escola.

Quanto tempo vale

  • Validade: dois anos.
  • Revalidação: só uma vez, por mais dois anos. É preciso um novo atestado médico e, quando exigido, um certificado psicológico.

Se o código e a prática se arrastarem, convém vigiar estas datas com a tua escola.

Depois de passares na prática

A licença de aprendizagem substitui a carta de condução até 90 dias depois da aprovação na prova prática, enquanto a carta não chega.

Vê também as taxas do IMT na carta B.

Fontes: RHLC, artigo 9.º · IMT, carta B. Regulamento na versão consolidada com o Decreto-Lei n.º 114/2026. Última verificação: 21 de novembro de 2026. A VROMI é independente do IMT; confirma sempre os dados do teu caso com a tua escola.

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