A licença de aprendizagem é emitida a quem está a tirar a carta. Permite conduzir na via pública, mas só em contexto de ensino e de exame de condução.
Quando é pedida
É pedida ao IMT no início da formação, normalmente pela escola de condução. Na carta B, a taxa de emissão é de 15 €, paga pela escola.
Quanto tempo vale
- Validade: dois anos.
- Revalidação: só uma vez, por mais dois anos. É preciso um novo atestado médico e, quando exigido, um certificado psicológico.
Se o código e a prática se arrastarem, convém vigiar estas datas com a tua escola.
Depois de passares na prática
A licença de aprendizagem substitui a carta de condução até 90 dias depois da aprovação na prova prática, enquanto a carta não chega.
Vê também as taxas do IMT na carta B.
Fontes: RHLC, artigo 9.º · IMT, carta B. Regulamento na versão consolidada com o Decreto-Lei n.º 114/2026. Última verificação: 21 de novembro de 2026. A VROMI é independente do IMT; confirma sempre os dados do teu caso com a tua escola.